Medida também se estende a mulheres travestis e transexuais em casos de violência doméstica e intrafamiliar

Ministro Dias Toffoli acata pedido de auditores e suspende nomeação do governador Jerônimo Rodrigues para vaga de conselheiro no Tribunal de Contas

A Segunda Turma do STF irá decidir se mantém o afastamento do deputado estadual e se realizará nova eleição para a presidência da Assembleia.

A cobrança determinada por pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, inclui a intimação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e do Ministério da Fazenda (MF)

Aprovado por 65 votos favoráveis, projeto segue para a Câmara e visa acelerar a conclusão de obras inacabadas até 2026.

Ex-presidente falou sobre sua defesa no inquérito do golpe e orientou aliados para manifestação em março.

O inquérito que investiga o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por importunação sexual foi prorrogado por 60 dias pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

“Gostaria de vê-lo conduzindo novamente”, diz o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), destacando o apoio expressivo que o presidente afastado recebeu dentro da ALBA

Paulo Gonet argumenta que Mário Fernandes e Hélio Ferreira Lima representam risco à ordem pública

País caiu para a 107ª posição no ranking da Transparência Internacional, com a nota mais baixa desde 2012