A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (21) o julgamento da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que afastou o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. A decisão, tomada no dia 10 de fevereiro, foi em resposta a uma reclamação constitucional movida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). Os ministros têm até as 23h59 do dia 28 deste mês para apresentar seus votos, com o próprio Gilmar Mendes sendo o primeiro a votar.
O julgamento está cercado de expectativas, principalmente quanto à possibilidade de realização de uma nova eleição para o cargo de presidente da Assembleia, o que ainda não foi determinado pelo STF. O afastamento de Adolfo Menezes é considerado quase certo, mas a dúvida recai sobre se o Supremo irá ou não convocar uma nova eleição para o cargo. A decisão de Mendes foi influenciada pelo entendimento do STF de que a reeleição ilimitada para presidentes de poder legislativo é inconstitucional, e o caso de Adolfo Menezes se encaixa nesse cenário.
O resultado desse julgamento é aguardado com grande interesse político, já que a Assembleia Legislativa da Bahia pode passar a ser comandada pela deputada Ivana Bastos (PSD), atual 1ª vice-presidente e presidente em exercício. A decisão do STF pode trazer estabilidade para a política baiana, já que a recondução de Menezes ao cargo foi considerada ilegal por contrariar a jurisprudência do Supremo.
