Ministro defende em Paris que o modelo atual de autorregulação das plataformas está esgotado e que o artigo 19 do Marco Civil está ultrapassado

Ministro do STF analisa pedido de Nikolas Ferreira e também cobra manifestação da AGU e da PGR

A carta responde a decisões judiciais brasileiras que resultaram no bloqueio de plataformas de redes sociais americanas, como a Rumble, segundo a CNN

Governador Tarcísio de Freitas depõe nesta sexta (30) em defesa do ex-presidente; outros aliados também são ouvidos

General da reserva está preso desde dezembro, acusado de tentar obstruir investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro

“Não esperava nada diferente do tirano de beira de estrada que envergonha a Justiça, ocupando indevidamente o cargo de ministro na mais alta corte do país”, escreveu o deputado federal licenciado no X

Oitivas ocorrem no âmbito do processo que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Durante o Seminário de Segurança Pública realizado nesta segunda (26) o ministro do STF, Gilmar Mendes, criticou propostas que sugerem endurecimento de políticas públicas fora dos limites constitucionais

Deputado é acusado de tentar obstruir investigações e de agir para intimidar STF, PGR e Polícia Federal em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro

O acordo é destinado a poupadores afetados pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991)