Ministro inicia leitura de voto sobre responsabilização de plataformas e critica ativismo judicial no combate às fake news
O episódio ocorreu durante a oitiva de Rebelo como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, no âmbito da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022
A repercussão se deu pela decisão do presidente do STF Luís Roberto Barroso, que retomou nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais
Deputado do PT cita saídas do país de Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro como indícios de articulação para desmoralizar o Judiciário
A medida atende a um pedido da PGR, que busca investigar uma suposta interferência do ex-presidente na oitiva de Mourão no caso sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022
Os réus, denunciados pela PGR, são acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
Ex-comandantes das Forças Armadas relataram que ex-presidente discutiu golpe e chegou a receber minuta com plano de intervenção
Além de Bolsonaro, outros sete réus também prestarão depoimento
A declaração foi feita antes do parlamentar depor à Polícia Federal, em Brasília, no inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos para ameaçar o STF e a soberania nacional
Em entrevista, Coelho alertou que, caso o STF decida responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo publicado por usuários, “será mais difícil de operar” as plataformas
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