Inicialmente, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) havia sido distribuída ao ministro Gilmar Mendes na última sexta (27)

Governador de SP evita ataques ao STF e é visto como pré-candidato à Presidência por aliados de Bolsonaro

Incluída na lista de difusão vermelha da Interpol, a deputada federal licenciada Carla Zambelli, convocou seus apoiadores para um ato intitulado “Justiça já”, marcado para o próximo domingo (29), na Avenida Paulista, em São Paulo

Gleisi explicou que o Orçamento de 2025 foi aprovado pelo Congresso apenas em março e sancionado em abril, diferentemente dos anos anteriores, quando a votação ocorria entre dezembro e janeiro

O tenente-coronel Mauro Cid e os demais réus também terão 15 dias para se manifestarem

Presidente quer contestar no Supremo possível invasão de competência do Executivo; decisão foi tomada após reunião com AGU

Ministro Edson Fachin rejeitou pedido da defesa de Rui Barata, filho da desembargadora Lígia Cunha, acusados de integrar esquema de venda de decisões judiciais

Com a decisão, as empresas poderão responder por danos causados por publicações de terceiros, sem a necessidade de ordem judicial prévia para remoção do conteúdo

O caso levou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinar que os três prestem depoimento à Polícia Federal no prazo de cinco dias

Votaram a favor da responsabilização direta os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes