O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional que suspendeu o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, considerada uma reação do Legislativo à política fiscal do governo, será enfrentada no Judiciário com base na tese de usurpação de competências do Executivo.
De acordo com o jornal O Globo, a decisão foi tomada após uma reunião entre Lula e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, na noite de quinta-feira (26), no Palácio da Alvorada. Ambos viajaram juntos de São Paulo para Brasília e discutiram os próximos passos jurídicos. Caberá à AGU definir a estratégia que será levada ao Supremo.
