Ministro do STF interrompe efeitos das medidas sobre o imposto e busca solução negociada para o impasse

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Paulo Azi (União Brasil – BA), deve permitir que…

Proposta deve exigir número mínimo de parlamentares para apresentação de ações diretas de inconstitucionalidade

Movimentação busca conter judicialização e restaurar diálogo institucional após revogação do imposto gerar tensão entre os Poderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2), que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no…

Os filhos do e-presidente Jair Bolsonaro haviam sido listados como testemunhas de defesa de Filipe Martins, seu ex-assessor e réu no núcleo 2 da denúncia da PGR

A decisão foi proferida pela Primeira Turma da Corte em julgamento no plenário virtual finalizado nesta segunda (30)

Para o líder da oposição na Câmara, Coronel Zucco (PL-RS), a medida representa um “grave atentado à democracia”

Em meio ao impasse com o Congresso, Planalto reforça discurso de estabilidade e defende decreto como essencial ao equilíbrio fiscal

Governo afirma que Congresso violou a separação de poderes ao sustar medida que reforçaria o caixa federal