Órgão avalia que não há margem para reverter decisão unânime da Primeira Turma do STF, que absolveu Estevam Teophilo por falta de provas.

Pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes para acompanhamento do tratamento de câncer de pele do ex-presidente.

Na última sexta (14), a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR e tornou Eduardo réu pelo crime de coação, por atuar nos Estados Unidos

Presidente e senador discutiram indicação ao Supremo Tribunal Federal

Primeira Turma volta a analisar militares acusados de planejar ataques a autoridades e pressionar Forças Armadas para viabilizar golpe

A decisão mantém sua condenação por liderar a tentativa de golpe de Estado

Ata da Primeira Turma confirma, por unanimidade, a manutenção das condenações e abre caminho para novas investidas jurídicas das defesas.

Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão por chefiar a articulação golpista dos atos de 8 de janeiro

A medida é avaliada diante de preocupações sobre a integridade do ex-ajudante de ordens

Militar permanece com restrições de circulação determinadas por Alexandre de Moraes e só poderá tirar férias após extinção da pena.