A decisão suspende por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções relacionadas às regras sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho

Em publicação nas redes, ele lamentou que o Brasil “não tenha construído a unidade política necessária” para enfrentar seus problemas internos

Foram beneficiados pela reversão o ministro Alexandre de Moraes e a advogada Viviane Barci de Moraes, que tiveram a Lei Magnitsky revogada

Segundo o Palácio do Planalto, a ligação durou cerca de 40 minutos

Encontro acontece na 47ª Cúpula da ASEAN em Kuala Lumpur; Brasil exige revogação de “tarifaço” e sanções contra autoridades brasileira

Para os integrantes da Corte, Lula acertou ao evitar o confronto e apostar no diálogo para tentar derrubar medidas como o tarifaço

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou ser “urgente reafirmar a soberania jurídica do país”

Gilmar ressaltou também o papel de Moraes na condução do processo que levou à condenação de Jair Bolsonaro (PL)

Em nota, o magistrado afirmou que as medidas violam o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário

A proposta ganhou notoriedade após o vídeo do youtuber Felca sobre o tema e a prisão do influencer Hytalo Santos