O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu e classificou como “ilegais e lamentáveis” as sanções impostas pelos Estados Unidos contra sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
De acordo com informações divulgadas pelo portal Metrópoles, em nota, o magistrado afirmou que as medidas violam o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário. Moraes ressaltou que “os juízes brasileiros não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional” e garantiu que continuará a julgar com “independência e imparcialidade”.
Ele ainda destacou a solidez das instituições brasileiras e defendeu o respeito à Constituição, rejeitando qualquer possibilidade de impunidade ou “covarde apaziguamento”.
