A decisão foi baseada em auditoria que apontou retiradas de recursos da prefeitura em 2020 sem documentação que comprovasse a aplicação do dinheiro

A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A inspeção em quatro unidades de saúde de Valença, apontou falhas estruturais graves, como paredes com mofo, infiltrações, macas enferrujadas e medicamentos armazenados em locais inadequados

A medida atende a um pedido da prefeitura de Lauro de Freitas, que apontou descumprimento da liminar expedida em 7 de julho

Deputados que não devolvem os imóveis no prazo estipulado estão sujeitos a multa equivalente ao auxílio moradia, de R$ 4.253, além de indenização diária de R$ 283,53, descontada em folha

A punição se deu pela divulgação de um site que veiculava conteúdos negativos contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o “Lula Flix”