O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que o ex-prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho, e o ex-tesoureiro Charles Clay Moreira da Silva devolvam R$ 23 milhões aos cofres públicos. Os dois também foram multados em R$ 5 mil e serão denunciados ao Ministério Público Estadual (MP-BA).
A decisão foi baseada em auditoria que apontou retiradas de recursos da prefeitura em 2020 sem documentação que comprovasse a aplicação do dinheiro. Também foram identificadas transferências para empresas sem contratos, empenhos ou processos de pagamento.
Segundo a relatora, conselheira Aline Peixoto, os investigados permaneceram em silêncio durante o processo. Para ela, a postura demonstra “um descaso com o dever de prestar contas sobre os recursos públicos sob suas responsabilidades, denotando assim fortes indícios da ocorrência de condutas dolosas para efetivações dos fatos mencionados no processo”.
