O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de mais cinco investigações vinculadas ao Inquérito…
A participação dependerá de autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Órgão avalia que não há margem para reverter decisão unânime da Primeira Turma do STF, que absolveu Estevam Teophilo por falta de provas.
A defesa de Cid argumentava que o tempo de prisão preventiva de cinco meses e 21 dias, somado a dois anos sob medidas cautelares, deveria ser abatido do total da pena
A medida é avaliada diante de preocupações sobre a integridade do ex-ajudante de ordens
Militar permanece com restrições de circulação determinadas por Alexandre de Moraes e só poderá tirar férias após extinção da pena.
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro começa a cumprir pena de dois anos em regime aberto; bens serão devolvidos e família terá benefícios do acordo.
O militar será o primeiro entre os réus a começar a cumprir a sentença, em regime aberto, conforme o acordo de delação premiada
A liberação ocorre um mês após o militar ser considerado culpado por participação na trama golpista
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