A participação dependerá de autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF

Órgão avalia que não há margem para reverter decisão unânime da Primeira Turma do STF, que absolveu Estevam Teophilo por falta de provas.

A defesa de Cid argumentava que o tempo de prisão preventiva de cinco meses e 21 dias, somado a dois anos sob medidas cautelares, deveria ser abatido do total da pena

A medida é avaliada diante de preocupações sobre a integridade do ex-ajudante de ordens

Militar permanece com restrições de circulação determinadas por Alexandre de Moraes e só poderá tirar férias após extinção da pena.

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro começa a cumprir pena de dois anos em regime aberto; bens serão devolvidos e família terá benefícios do acordo.

O militar será o primeiro entre os réus a começar a cumprir a sentença, em regime aberto, conforme o acordo de delação premiada

A liberação ocorre um mês após o militar ser considerado culpado por participação na trama golpista

A defesa havia solicitado a extinção da pena de dois anos, o desbloqueio de bens, a devolução de passaportes e a retirada da tornozeleira eletrônica

“Parabéns pelo que fez na história brasileira, Mauro Cid!”, escreveu o “filho 02” de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pelo STF