O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal), determinou o cumprimento da sentença para cobrar R$ 7 milhões em indenizações por danos materiais…

Primeira Turma analisará pedidos das defesas dos réus condenados pelo crime que vitimou a vereadora e o motorista Anderson Gomes

Decisão do STF reforça manutenção das prisões preventivas após condenações em 2025

Deputado critica atuação da parlamentar na articulação pela prisão de Chiquinho Brazão e questiona mobilização do PSOL

Os ministros Moraes, Zanin, Dino e Cármen votaram pela culpabilidade do ex-deputado e do ex-conselheiro do TCM do Rio

Primeira Turma da Corte analisa responsabilidade de cinco réus apontados como mandantes do crime

Com os julgamentos sobre os atos antidemocráticos concluídos, Corte passa a analisar casos de corrupção, violência política e a infiltração de milícias no Rio.

Primeira Turma do STF deve analisar ação penal contra réus suspeitos de envolvimento no crime ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.

Justiça entendeu que declarações de Boulos sobre o caso Marielle estão protegidas por imunidade parlamentar

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre os limites do sigilo de buscas na internet…