Acordo de cooperação técnica prevê capacitação de servidores, troca de conhecimento e maior eficiência nos processos ambientais, sem custos para o município.

Na petição, os autores argumentam que a legislação representa um retrocesso ao flexibilizar o licenciamento

Para a ministra da SRI, decisão do Congresso representa retrocesso e ameaça a proteção ambiental, povos tradicionais e reputação do país.

A Câmara registrou mais de 260 votos pela rejeição e o Senado confirmou o resultado com 50 votos

Ministra afirma que autorização concedida é apenas para prospecção, com critérios técnicos e medidas de proteção ambiental

Decisão atende a pedido do governo, que tenta evitar derrota às vésperas da COP30

A medida foi resultado de trabalho conjunto entre a Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente

Integrantes da ala ambiental defendem veto integral; Lula ainda ouvirá outros ministérios antes de decidir

“a questão do veto está posta”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva em entrevista ao jornal O Globo

Apesar de derrotas no Congresso, ministra afirma que Executivo atua com 19 ministérios para reduzir desmatamento