Presidentes e líderes de partidos do Centrão informaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que não há apoio suficiente entre as bancadas para aprovar a adoção do voto distrital misto a partir de 2034. Segundo eles, deputados se posicionaram contra o acordo e não pretendem votar a favor da proposta.
De acordo com informações publicadas pela Folha de S.Paulo, representantes de sete partidos e bancadas afirmaram que a mudança perdeu força. Entre as alternativas em discussão estão o aumento da exigência mínima de votos para conquistar uma cadeira no atual sistema eleitoral e a criação de uma regra que impeça candidatos muito votados de transferirem votos excedentes para outros integrantes da legenda.
O voto distrital misto era defendido pelo Centrão como uma forma de reduzir o efeito dos chamados “puxadores de votos” e limitar o crescimento de bancadas como a do PL. Nas eleições deste ano, Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) ultrapassaram a marca de 3 milhões de votos cada, contribuindo para a eleição de outros deputados do partido.
O anúncio do acordo provocou resistência na Câmara. No modelo distrital misto, metade das vagas seria preenchida por candidatos eleitos em distritos eleitorais e a outra metade por meio de listas partidárias. A quantidade de cadeiras de cada legenda seria definida pela votação, enquanto a direção do partido estabeleceria a ordem dos candidatos da lista.
A proposta começaria a valer em 2034, após duas eleições. Hugo Motta pretendia aprovar a mudança por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados.
Parlamentares contrários ao modelo argumentam que a mudança alteraria a dinâmica das campanhas e ampliaria o poder das direções partidárias e de candidatos ligados aos governadores. Também apontam o risco de prefeitos com forte popularidade eleitoral ocuparem espaços destinados a outros nomes.
Nas conversas, Motta defendeu a necessidade de uma reforma política e reclamou da falta de apoio público dos partidos ao acordo. Segundo deputados que estiveram com ele na quarta-feira (4), o presidente da Câmara chegou a admitir a possibilidade de aprovar o chamado “distritão”, sistema em que são eleitos os candidatos individualmente mais votados.
Ao jornal Folha de S. Paulo, Motta afirmou que aceita apoiar o modelo que for acordado entre os partidos, desde que haja uma transição em 2030 e a implementação definitiva ocorra em 2034. “Eu defendo a proposta que for acordo entre os partidos para chegar no distrital misto”, declarou.
Aliados do presidente da Câmara no Centrão reconhecem que o sistema atual apresenta dificuldades, principalmente na formação das chapas. Segundo dirigentes partidários, o financiamento de campanhas também se tornou mais caro após a criação do fundo público, já que candidatos que não têm perspectiva de eleição passaram a exigir mais recursos para disputar as vagas.
Atualmente, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de lista aberta. Nesse modelo, os votos de todos os candidatos de um partido ou federação são somados para definir o número de cadeiras conquistadas pela legenda. Depois, as vagas são ocupadas pelos candidatos mais votados.
Uma regra aprovada em 2015 estabeleceu que, para ser eleito, o candidato precisa alcançar pelo menos 10% do quociente eleitoral do estado. A medida busca reduzir o efeito dos puxadores de votos. Nas eleições deste ano, por exemplo, o PSOL deixou de preencher cinco vagas em São Paulo porque não havia outros candidatos da legenda com votação mínima para ocupar as cadeiras conquistadas pela sigla.
Entre as alternativas em discussão está a elevação dessa exigência de 10% para 20% do quociente eleitoral. A proposta é defendida principalmente por deputados federais do PT e busca impedir que candidatos com votação expressiva fiquem de fora enquanto outros com menos votos sejam eleitos.
Já representantes do Centrão defendem uma mudança mais ampla: candidatos que alcançarem o quociente eleitoral garantiriam apenas a própria vaga, sem transferir votos excedentes para outros integrantes do partido. A proposta é apoiada por Republicanos, Podemos e Solidariedade.
Outra alternativa é o distritão, modelo em que os candidatos mais votados são eleitos, independentemente do desempenho coletivo dos partidos. A proposta tem apoio de parte dos deputados, mas enfrenta resistência dos presidentes das legendas, que avaliam que o sistema reduziria a importância dos partidos nas disputas eleitorais.
