As leis foram sancionadas em cerimônia no Palácio da Planalto

Entidade afirma que aumento das taxas pode dificultar acesso ao Judiciário para quem não tem direito à gratuidade

A decisão preserva as provas e todos os atos de investigação já produzidos pela Polícia Federal

Decisão liminar aponta indícios de uso institucional indevido e favorecimento eleitoral; universidade deve excluir conteúdo em até seis horas

Pedidos de Damares Alves e Kim Kataguiri são considerados inadequados para ação popular

Medida é tratada nos bastidores como “saída honrosa” para Dias Toffoli diante de críticas à condução do inquérito

Marcelo Xavier, que chefiou a fundação no governo Bolsonaro, foi acusado de perseguir servidores e lideranças indígenas para agilizar licenciamento do Linhão de Tucuruí

Ex-vigilante de 57 anos receberá BPC após audiência realizada fora do fórum por juiz da 9ª Vara Federal.

Decisão judicial atinge oito empresas e nove sócios suspeitos em cinco ações da AGU para ressarcimento de vítimas de descontos ilegais

Magistrado foi punido após investigação sobre compra milionária de fazendas em Goiás