A Justiça Federal do Amazonas condenou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a dez anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão foi tomada pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas, e cabe recurso. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Xavier usou o cargo para perseguir servidores da Funai, membros da Associação Waimiri Atroari e outras entidades ligadas à causa indígena, com o objetivo de acelerar o licenciamento do Linhão de Tucuruí, projeto de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista.
O juiz considerou que Marcelo Xavier solicitou a abertura de investigações infundadas contra servidores da própria Funai para pressioná-los a liberar o licenciamento. De acordo com a sentença, o ex-presidente agiu de forma dolosa, com motivações políticas. Em nota à Agência Brasil, a defesa de Xavier classificou a condenação como “perplexa e indignante” e afirmou que os atos do ex-dirigente foram praticados dentro da legalidade. Os advogados também informaram que irão recorrer da decisão.
