O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou uma Notícia de Fato à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia para investigar possível irregularidade na campanha eleitoral do governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT) e do candidato a deputado federal Valmir Assunção (PT). A medida foi protocolada nesta terça-feira (8).
A representação aponta que houve distribuição de 500 cestas básicas em bairros carentes de Itaberaba, na Chapada Diamantina. A ação teria ocorrido no último sábado (5), durante a campanha eleitoral, e foi divulgada nas redes sociais no domingo (6).
Segundo o documento apresentado pelo parlamentar, a entrega foi realizada por uma liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), identificado como Abraão Brito. No vídeo anexado ao procedimento, o responsável pela distribuição afirma que os alimentos seriam provenientes de políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues e do deputado federal Valmir Assunção, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades).
Durante a gravação, a liderança cita nominalmente Jerônimo e Valmir Assunção e agradece pelos benefícios. Para o deputado Leandro de Jesus, a associação recorrente dos candidatos às ações realizadas levanta a necessidade de investigar se houve eventual finalidade eleitoral.
Na representação, o parlamentar sustenta que o episódio pode configurar, em tese, captação ilícita de sufrágio, distribuição vedada de bens durante a campanha e corrupção eleitoral. A definição sobre a existência de irregularidade, entretanto, dependerá da investigação e da comprovação da participação, autorização ou conhecimento dos candidatos citados.
Entre as providências solicitadas, Leandro requer que o Ministério Público Eleitoral identifique quem organizou e financiou a distribuição das cestas básicas, além de apurar a origem dos produtos entregues e a possível participação de candidatos, comitês ou apoiadores.
O deputado também pede a oitiva de Abraão Brito e a expedição de ofícios à Seades e a outros órgãos envolvidos. O objetivo é esclarecer se houve parceria, financiamento ou fornecimento de alimentos pelo Governo da Bahia para a iniciativa denominada “Cozinha Solidária”.
