A Justiça Federal rejeitou, nesta quarta-feira (11), duas ações movidas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. As ações questionavam o enredo da escola de samba, que retrata a trajetória política e pessoal do presidente no desfile de Carnaval deste ano.
O juiz federal Francisco Valle Brum considerou que não caberia ação popular, já que não houve comprovação de dano ao patrimônio público ou prejuízo à administração. Segundo a decisão, a mera irregularidade não é suficiente para abrir o processo, tornando as ações inadequadas e resultando na extinção do processo.
