A Justiça Federal na Bahia determinou, nesta terça-feira (5), a retirada imediata de uma nota institucional publicada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em seus canais oficiais. A decisão liminar, assinada pelo juiz Carlos D’Ávila Teixeira, da 13ª Vara Cível, atende a uma ação movida no contexto da eleição para a reitoria da instituição.
Segundo o magistrado, há indícios de desvio de finalidade, uma vez que o conteúdo não teria caráter meramente informativo e poderia interferir no processo eleitoral interno. A decisão também proíbe novas publicações com teor semelhante e estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
A ação foi movida pelo vice-reitor e candidato à reitoria, Penildon Silva Filho, que questiona uma publicação feita em 22 de abril de 2026 com críticas consideradas depreciativas. O caso será acompanhado pelo Ministério Público Federal.
