Segundo o magistrado, o relato teria sido feito por um diretor-geral da Polícia Federal

Ligado à administradora Reag, investigada no caso do Banco Master, o fundo foi alvo de decisão da comissão anulada por Gilmar

Para o ministro, as novas regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual superam a “desordem normativa”

Com a decisão, o caso será analisado no plenário físico da Corte, ainda sem data definida

A declaração foi feita pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, após a repercussão das mensagens entre Daniel Vorcaro e a empresária Martha Graeff

Ministro do Supremo Tribunal Federal exige informações do MPRJ, CNJ e CNMP em 48 horas e proíbe reprogramações para acelerar pagamentos retroativos

A empresa Maridth Participações teve o sigilo bancário quebrado pela CPI do crime organizado

A decisão fixa prazo de até 60 dias para que tribunais e conselhos interrompam pagamentos

Ministro do STF afirma que país evitou “ruptura” institucional e destaca elogio feito por revista norte-americana à atuação das instituições brasileiras

Ministro do STF solicita esclarecimentos sobre legislação estadual que proíbe reserva de vagas em universidades públicas e instituições que recebem recursos do estado