A empresa Maridth Participações teve o sigilo bancário quebrado pela CPI do crime organizado

A decisão fixa prazo de até 60 dias para que tribunais e conselhos interrompam pagamentos

Ministro do STF afirma que país evitou “ruptura” institucional e destaca elogio feito por revista norte-americana à atuação das instituições brasileiras

Ministro do STF solicita esclarecimentos sobre legislação estadual que proíbe reserva de vagas em universidades públicas e instituições que recebem recursos do estado

Ministro do STF considerou habeas corpus inadmissível por não ter sido apresentado por advogado habilitado

Ministro do STF considera Lei 14.701/2023 desproporcional e propõe prazo de 10 anos para concluir demarcações pendentes

Presidente do Senado afirma que decisão monocrática do STF vai contra a Lei 1.079 de 1950 e pede respeito mútuo entre Legislativo e Judiciário.

Ao classificar o recurso como “incabível”, Mendes afirmou que só há possibilidade de contestação quando prevista em lei, com requisitos e efeitos claramente estabelecidos

Ex-presidente do Novo afirma que ministro avança sobre competências do Congresso e cria precedente perigoso

O presidente do Senado afirmou que apenas uma decisão legislativa poderia alterar o rito de impeachment de ministros do STF