O secretário Nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, comemorou a condenação da Meta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aplicou multa de R$ 7,5 milhões à empresa por descumprimento de ordens judiciais durante as eleições presidenciais de 2026. A decisão foi unânime e ocorreu na noite desta terça-feira (10).
Éden classificou o julgamento como histórico e destacou o alcance da decisão. “Esse é um fato histórico e ultrapassa as fronteiras do Brasil. Pela primeira vez, uma Corte Eleitoral condena uma das maiores empresas de tecnologia do mundo por desrespeitar determinações destinadas a proteger a igualdade de condições em uma disputa presidencial”, afirmou.
Para o dirigente, a condenação representa uma vitória da democracia e da soberania brasileira diante da influência das grandes empresas de tecnologia. “Essa é uma vitória da democracia, da soberania brasileira e da autoridade da Justiça Eleitoral. O Brasil mostrou que o poder econômico e tecnológico das grandes plataformas não pode se sobrepor à legislação brasileira, nem impedir a fiscalização de sistemas que influenciam diretamente a circulação da informação política”.
Nas redes sociais, Éden também reconheceu o trabalho das pessoas envolvidas na denúncia e na produção das provas que embasaram a ação. “De todos que levantaram as provas, de quem luta por democracia e soberania digital! Faço questão de reconhecer o trabalho extraordinário da equipe jurídica do PT da Coligação Brasil Pronto pra Mais, chefiada pelo companheiro Ângelo”.
O secretário mencionou os meses de trabalho para reunir provas técnicas e demonstrar os descumprimentos atribuídos à plataforma. Ele também defendeu transparência sobre os mecanismos que definem a distribuição de conteúdo político aos eleitores.
“A democracia entrou definitivamente na era dos algoritmos. Não basta garantir que candidatos possam publicar conteúdos. É preciso garantir transparência sobre os mecanismos que determinam o que efetivamente chega aos eleitores. Quem controla a distribuição da informação política exerce um poder imenso e precisa responder por ele”.
Ao comentar o alcance internacional da decisão, o dirigente afirmou que o julgamento pode servir de referência para outros países e reforçou que empresas de tecnologia devem cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.
“O recado deste julgamento é dirigido também às democracias de todo o mundo. Nenhuma plataforma digital está acima da lei. Nenhum algoritmo pode estar fora do alcance da fiscalização. E nenhuma empresa, independentemente do tamanho ou da influência internacional, pode desrespeitar impunemente as decisões de uma Corte Eleitoral”.
Ao concluir, Éden afirmou que a condenação representa um avanço na responsabilização das plataformas digitais. “A nossa vitória abre um novo capítulo na responsabilização das plataformas digitais e deixa uma conquista que pertence não apenas a uma campanha, mas a todos os eleitores e às futuras gerações”.
