Ministro do STF quer soluções para aumentar transparência nas movimentações financeiras ligadas às emendas; encontro será em agosto de 2025

Ministro do STF contraria decisão da Justiça Federal de SP e reafirma legalidade do compartilhamento de dados sem autorização judicial

Ministro diz que voto será guiado por autocontenção e busca de consenso na Corte

A homenagem foi proposta em 2023 pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB)

Ministros aprovam por unanimidade plano de trabalho apresentado pelo Congresso

Medida visa garantir rastreabilidade e facilitar a aprovação do Orçamento de 2025

Plano de trabalho do Congresso exige identificação de parlamentares e beneficiários dos repasses

Governo, Congresso e AGU definem novas diretrizes para rastreamento e controle social dos repasses

Advogados alegam que ministros indicados por Lula já ajuizaram ações contra o ex-presidente

A cobrança determinada por pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, inclui a intimação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e do Ministério da Fazenda (MF)