O relator Alfredo Gaspar acusou Lindbergh de “estupro”

O projeto segue agora para votação no plenário da Câmara e, para se tornar lei, precisará também da aprovação do Senado

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo em 30 de maio e reunirá dados pessoais completos de condenados por estupro, incluindo aqueles que já cumpriram pena

PL exclui atenuante de idade para criminosos com menos de 21 ou mais de 70 anos em casos de violência sexual contra mulheres.