Ministro André Mendonça deve apresentar voto com proposta intermediária no caso que envolve a investigação do assassinato de Marielle Franco
Ministro do STF argumenta quebra de reciprocidade por parte do governo espanhol e concede prisão domiciliar ao acusado
A crítica foi feita pelo aliado do presidente dos EUA após a publicação de uma entrevista de Moraes à revista The New Yorker, na qual o ministro abordou o avanço do “populismo digital extremista”
Braga Netto, ex-ministro da Defesa, da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, é réu na investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado
Ministro do STF afirmou que basta solicitação formal para garantir assistência religiosa aos condenados pelos atos de 8 de janeiro
Bolsonaro também afirmou que, caso tivesse permanecido no Brasil em dezembro de 2022, teria sido preso: “O golpe deles só não foi perfeito porque no dia 30 de dezembro teria sido preso no Brasil”
Ministro do STF concede liberdade a condenados por descumprimento de medidas cautelares.
Ministro questiona rigor das penas aplicadas e gera reações dentro do Supremo.
A decisão permite que Cid acompanhe sua filha em um campeonato de hipismo; a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal deverá apresentar um relatório de monitoramento durante a viagem
Ministro Alexandre de Moraes acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República e considera insuficientes os elementos para responsabilizar o ex-presidente.
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