Ministro do STF afirmou que basta solicitação formal para garantir assistência religiosa aos condenados pelos atos de 8 de janeiro

Bolsonaro também afirmou que, caso tivesse permanecido no Brasil em dezembro de 2022, teria sido preso: “O golpe deles só não foi perfeito porque no dia 30 de dezembro teria sido preso no Brasil”

Ministro do STF concede liberdade a condenados por descumprimento de medidas cautelares.

Ministro questiona rigor das penas aplicadas e gera reações dentro do Supremo.

A decisão permite que Cid acompanhe sua filha em um campeonato de hipismo; a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal deverá apresentar um relatório de monitoramento durante a viagem

Ministro Alexandre de Moraes acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República e considera insuficientes os elementos para responsabilizar o ex-presidente.

Ministro questiona penas, foro e validade da delação de Mauro Cid, mas mantém entendimento sobre recebimento da denúncia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, determinou uma…

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e…

Apesar de divergências pontuais, a Primeira Turma do STF segue rumo para tornar Bolsonaro e aliados réus no caso do golpe de Estado