Em nota, o magistrado afirmou que as medidas violam o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário

Sanções financeiras atingem Viviane de Moraes e o Instituto Lex

Parlamentar baiano do PL afirma que condição de saúde do ex-presidente é consequência de “violações de direitos humanos” promovidas pelo ministro do STF

A defesa havia solicitado a extinção da pena de dois anos, o desbloqueio de bens, a devolução de passaportes e a retirada da tornozeleira eletrônica

Débora Rodrigues dos Santos cumprirá a condenação em prisão domiciliar por ter filhos menores; processo já transitou em julgado

“Tenham coragem de aplicar a lei e não se vergar a pressões nacionais ou estrangeiras”, disse o ministro do STF

De acordo com o relatório médico, Bolsonaro deve retirar uma pinta benigna “nevo melanocítico do tronco” e uma lesão cutânea de comportamento indefinido “neoplastia de comportamento incerto”

A declaração é uma reação ao voto do magistrado pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF)

Segundo Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus atuaram de forma hierarquizada e permanente para atentar contra o Estado Democrático de Direito, praticando “vários atos executórios”

Condenados pelo STF, envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes romperam tornozeleira e seguem foragidos; um deles recebeu pena de 14 anos