Moraes também criticou a ausência de transparência nos algoritmos usados por plataformas digitais e defendeu maior controle público sobre essas tecnologias

O réu é acusado de depredar o Congresso Nacional e furtar uma bola autografada por Neymar, que estava exposta na Câmara dos Deputados

A decisão reconheceu o caráter alimentar dos valores depositados na conta, utilizada para o pagamento do salário de Yette, que é servidora pública

conclusão consta no relatório final das investigações do caso “Abin Paralela”, no qual a Polícia Federal (PF) indiciou cerca de…

Segundo Moraes, Câmara violou a medida cautelar que o proibia de usar redes sociais, mesmo por meio de intermediários

Na decisão, Moraes afirmou que o recurso não apresentou fundamentos jurídicos consistentes

Questionado pelo relator se já havia sido preso anteriormente, o ex-ministro, Walter Braga Netto, tentou fazer chacota: “Eu estou preso, presidente”

“Não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes”, afirmou Alexandre de Moraes do STF em sua decisão

A plataforma argumenta que a medida é desproporcional e defende que o magistrado solicite apenas a remoção de conteúdos específicos

Ao ouvir o relato, Alexandre de Moraes ironizou o fato de ser o único previsto para ser preso no plano: “O resto foi concedido Habeas Corpus”, disse o ministro do STF em tom de piada