O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou nesta sexta-feira (2), prazo de 72 horas para que a…

O encontro ocorreu em 8 de setembro e tinha como objetivo proteger o banco de supostos prejuízos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) validar o decreto que permite o reajuste…

Órgão deve argumentar que afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada interfere em competência exclusiva da Presidência da República

O governo brasileiro afirma que o pedido respeita o tratado de extradição entre Brasil e Itália, além de normas internacionais de cooperação jurídica em matéria penal

A lei foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após o Congresso derrubar o veto presidencial

A avaliação no entorno do governo é de que Messias poderia assumir o Ministério da Justiça

O presidente Lula passou a avaliar nomes para o comando da Advocacia-Geral da União, com preferência por uma mulher

Indicação do ministro da AGU ao Supremo deve ser enviada por Lula após recesso parlamentar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da…