A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º), em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 1681/2026, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria a Semana Nacional de Economia Circular. A iniciativa será realizada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho.
O projeto tem como objetivo estimular práticas sustentáveis para reduzir a geração de resíduos e ampliar a reutilização e a reciclagem de materiais. A proposta também busca incentivar a inovação e a educação sobre economia circular no Brasil.
Segundo Wagner, a criação de uma semana nacional dedicada ao tema pode estimular a participação de empresas, escolas, universidades, prefeituras e meios de comunicação em ações de conscientização.
“A sociedade precisa passar a demandar essa transformação, e o projeto cria um ambiente favorável a isso. Sem informação sobre o tema, a economia circular fica restrita a iniciativas isoladas”, defendeu o senador.
A proposta também pretende ampliar a divulgação de iniciativas desenvolvidas por empreendedores da economia circular, especialmente aquelas voltadas à transformação de resíduos em novos insumos. “Queremos mostrar ao Brasil quem já transforma resíduo em insumo. É importante não só para eles terem esse reconhecimento, mas também para conseguirem espalhar boas iniciativas em todas as esferas, sejam elas públicas ou privadas”, disse Wagner.
Com a aprovação em caráter terminativo pela Comissão de Meio Ambiente, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, que fará a análise como Casa Revisora antes de eventual sanção presidencial.
