A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (18), a licitação de R$ 6 milhões do Senado para contratação de serviços de telefonia, que previa o fornecimento de iPhones e outros smartphones a parlamentares e servidores da Casa.
A decisão foi proferida pela 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal e atende a uma ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
A ordem judicial proíbe a homologação da licitação, a adjudicação e a assinatura do contrato. Caso o acordo já tenha sido firmado, a execução deverá ser suspensa imediatamente. O Senado tem cinco dias para comprovar o cumprimento da determinação. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil.
A contratação suspensa previa o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e 330 smartphones de outros modelos, além de chips de dados, modems e serviços de telefonia, como ligações e roaming internacional. Os aparelhos seriam disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os equipamentos são emprestados, e substituídos após dois anos de uso. A regra valeria tanto para os iPhones quanto para os modelos intermediários.
O edital justificava a troca dos aparelhos pela “evolução tecnológica”. Para os iPhones, determinava que o novo equipamento fosse “o melhor aparelho da categoria ‘high end’ disponível para o mercado corporativo e que atenda aos requisitos técnicos estabelecidos”.
Em justificativa para a contratação, o Senado afirmou que o serviço era “indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores, em consonância com a crescente digitalização dos serviços e sistemas disponibilizados pelo Senado Federal”.

