A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em votação final, um projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes o direito a programas de saúde mental promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a proposta prevê atendimento psicossocial básico e especializado, além de formações específicas para profissionais da área. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo a Agência Senado, o projeto também garante a distribuição gratuita ou subsidiada de medicamentos e terapias para jovens em tratamento. O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), alertou para o aumento de casos de transtornos mentais e suicídio entre crianças e adolescentes no Brasil. Além disso, parlamentares defenderam a ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) como medida essencial para garantir o atendimento adequado.
