O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeitou apoiar a inclusão da redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública, segundo informações dada nesta quinta-feira (15) pelo senador e coordenador de campanha Rui Costa (PT).
“Sobre os menores de 18 anos: aqueles crimes que são mais violentos, hediondos, o governo avalia colocar isso em outro momento. Nós entendemos que esse não é o momento, porque atrasaria ou paralisaria a PEC da Segurança”, declarou.
Rui Costa afirmou, entretanto, que o governo não descarta discutir uma responsabilização mais severa para menores de 18 anos, que cometerem crimes violentos. A posição, porém, é de que o assunto seja tratado separadamente pelo Congresso.
“Sobre a questão de crimes cometidos por menores de 18 anos, aqueles que forem crimes muito violentos, assassinatos, crimes hediondos, sim, o governo avalia, em outro momento, apoiar a responsabilização desses jovens”, disse.
A discussão ganhou força às vésperas da votação da PEC da Segurança no plenário do Senado. Segundo a coluna Igor Gadelha, do site Metrópoles, o senador Camilo Santana (PT), também coordenador da campanha de Lula, passou a colher assinaturas para uma emenda que reduz a maioridade penal para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos. A iniciativa foi uma reação à campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República para incluir uma redução mais ampla na proposta.
O senador Rogério Marinho (PL), coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos, independente do crime cometido.
Rui defendeu que o Senado siga o caminho adotado pela Câmara e deixe a discussão sobre a maioridade penal para uma proposta específica.
Segundo o senador, separar os temas permitirá que o Congresso discuta posteriormente quais crimes e circunstâncias poderiam levar à responsabilização de menores de 18 anos.
“É um tema que o Congresso terá tempo suficiente para discutir com a sociedade, inclusive em que circunstâncias, quais os tipos de crime podem ser enquadrados para menores de 18 anos”, completou.
