O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (15) que pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar gratuito o transporte público aos sábados e domingos. A iniciativa, denominada PEC da Tarifa Zero, foi divulgada nas redes sociais, um dia depois de o Senado aprovar a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
A medida tem como objetivo garantir o acesso gratuito ao transporte coletivo nos fins de semana em todas as cidades brasileiras que oferecem esse serviço. Segundo Lula, a proposta está alinhada à defesa de melhores condições de vida para os trabalhadores, com mais tempo disponível para o lazer, o descanso e a convivência com familiares e amigos.
“Conquistamos o fim da escala 6×1 e agora é hora de avançar ainda mais! Vou enviar ao Congresso Nacional uma PEC para garantir passe livre nos finais de semana em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo. Porque o trabalhador e a trabalhadora merecem mais do que tempo para descansar”, escreveu o presidente.
Na publicação, Lula também destacou que a redução da jornada de trabalho deve permitir que a população aproveite os períodos de folga para realizar atividades de lazer e fortalecer os vínculos familiares. O presidente defendeu que os trabalhadores tenham condições de passear, visitar amigos e conhecer diferentes espaços de suas cidades sem precisar arcar com os custos das passagens de ônibus e de outros meios de transporte coletivo.
“Merecem tempo para passear, levar os filhos ao parque, visitar os amigos, conhecer a cidade e aproveitar a vida ao lado de quem amam. Menos tempo trabalhando, mais tempo vivendo com a família!”, acrescentou.
O anúncio ocorre durante a campanha pela reeleição de Lula e amplia as propostas do governo relacionadas aos direitos trabalhistas. A PEC da Tarifa Zero, no entanto, ainda precisará ser formalmente apresentada ao Congresso e passar pela tramitação legislativa.
