O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (15), eliminar a exigência de espera de 48 horas para que canais digitais registrados pelas campanhas presidenciais entre o primeiro e o segundo turno possam ser utilizados.
A decisão foi apresentada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, em meio à disputa judicial envolvendo os canais “Exército do Lula”, vinculado às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e “Tropa do Flávio”, de Flávio Bolsonaro (PL).
Sob a coordenação do deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal “Exército do Lula” reúne mais de 4 milhões de inscritos no WhatsApp. A plataforma é utilizada para distribuir vídeos, áudios e informações destinadas aos apoiadores do presidente.
A campanha do opositor, Flávio Bolsonaro acusou o canal de divulgar conteúdos falsos, alegação contestada por Janones. Em meio à controvérsia, Nunes Marques determinou a suspensão da plataforma até que a campanha petista realizasse o registro junto à Justiça Eleitoral, permitindo a fiscalização do conteúdo e o cumprimento das normas eleitorais.
Embora a campanha de Lula tenha atendido à determinação, o retorno do canal ficou condicionado a um intervalo de 48 horas, conforme as regras aplicadas pelo tribunal até então.
Com a mudança aprovada pelo TSE, os canais digitais das campanhas poderão entrar em funcionamento imediatamente após a regularização perante a Justiça
