O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou nesta sexta-feira (2), prazo de 72 horas para que a…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou o valor da multa máxima para importadores, produtores, distribuidoras, transportadoras e…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (9), uma medida provisória (MP) e um decreto para…

Votação tem até início de setembro para ser validada pela Câmara e pelo Senado.

Segundo a presidente da ALBA, a Medida Provisória se soma ao Plano Safra 2026/2027, que destina R$ 525,1 bilhões ao agronegócio

Medida provisória deve incluir crédito a empresas, mudanças no FGE e autorização para compras públicas

Partidos aliados de Lula anunciam posição contrária à MP que busca elevar arrecadação com nova tributação

Medida provisória será publicada na sexta-feira (28) e beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores