Corte aponta ausência de recursos públicos e encaminha caso à Justiça Eleitoral
Justiça Eleitoral entendeu que encontro “União pela Bahia” não configurou propaganda antecipada
Novo presidente destaca foco em tecnologia, diálogo institucional e eleições seguras durante cerimônia de posse em Salvador
Interessados podem se manifestar oralmente ou enviar sugestões escritas sobre minutas de resoluções que orientarão o processo eleitoral
Decisão da Justiça Eleitoral declara nulos todos os votos do vereador e aponta esquema organizado para corromper a vontade popular.
Valéria Silveira (PV) e Kayke Jardim (PSD) tiveram os mandatos cassados e ficarão inelegíveis por oito anos; decisão ainda cabe recurso.
Criada para impedir a eleição de políticos com histórico de corrupção, norma virou alvo de propostas que buscam flexibilizar regras e de interpretações judiciais mais duras
A ação foi movida pelo PSB e pela candidata Maryuch Santana do Carmo, que alegaram que o MDB usou a candidatura de Eliane Ribeiro Veneruci apenas para cumprir formalmente a cota de gênero
Decisão foi tomada após posse de Danilo da Costa Luiz como juiz titular representando a classe dos advogados
Investigações sobre supostas propinas da JBS foram arquivadas na Justiça Eleitoral e agora aguardam decisão final do Supremo Tribunal Federal.
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