Decisão afasta acusações de abuso de poder contra Murilo Franca (PSB), Tertinho (PT) e o ex-prefeito Elmo Vaz (Ava por falta de provas robustas e nega pedidos de cassação e inelegibilidade

Secretário Nacional de Comunicação do PT criticou a falta de medidas judiciais contra o senador e afirmou que a inação das autoridades pode estimular novas irregularidades.

Corte aponta ausência de recursos públicos e encaminha caso à Justiça Eleitoral

Justiça Eleitoral entendeu que encontro “União pela Bahia” não configurou propaganda antecipada

Novo presidente destaca foco em tecnologia, diálogo institucional e eleições seguras durante cerimônia de posse em Salvador

Interessados podem se manifestar oralmente ou enviar sugestões escritas sobre minutas de resoluções que orientarão o processo eleitoral

Decisão da Justiça Eleitoral declara nulos todos os votos do vereador e aponta esquema organizado para corromper a vontade popular.

Valéria Silveira (PV) e Kayke Jardim (PSD) tiveram os mandatos cassados e ficarão inelegíveis por oito anos; decisão ainda cabe recurso.

Criada para impedir a eleição de políticos com histórico de corrupção, norma virou alvo de propostas que buscam flexibilizar regras e de interpretações judiciais mais duras

A ação foi movida pelo PSB e pela candidata Maryuch Santana do Carmo, que alegaram que o MDB usou a candidatura de Eliane Ribeiro Veneruci apenas para cumprir formalmente a cota de gênero