Corte finaliza fase de instrução das ações penais envolvendo os quatro núcleos da denúncia da PGR; julgamento do núcleo de Bolsonaro deve ocorrer em setembro

Ex-presidente e outros oito acusados prestam depoimento sobre tentativa de impedir posse de Lula em 2022; interrogatórios ocorrem entre 9 e 13 de junho

Em entrevista, Coelho alertou que, caso o STF decida responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo publicado por usuários, “será mais difícil de operar” as plataformas

Presidente da Primeira Turma do STF avalia que não há peculiaridades que justifiquem a medida adotada em julgamento anterior

A defesa de Zambelli solicitava que o julgamento fosse retirado da pauta do plenário virtual

O recurso questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a identificação de usuários que pesquisaram por termos como “Marielle Franco” nos quatro dias que antecederam o crime

A análise ocorrerá no plenário virtual e seguirá de 9 até 16 de maio

Os advogados afirmam que o material apresentado inclui episódios que não constam na denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR); Moraes justificou que os episódios citados são fatos públicos e notórios

De acordo com a PGR, os integrantes do núcleo são acusados de promover desinformação por meio da propagação de notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades

Por quatro votos a um, os ministros rejeitaram o pedido das defesas para que o caso fosse transferido ao plenário da Corte; apenas o ministro Luiz Fux votou a favor do deslocamento da ação