Presidente afirma que escolha será guiada pelo interesse do país e pela defesa da democracia

Presidente nacional do PT afirma que mobilização é decisiva para barrar redução de penas e proteger a democracia

Deputada baiana critica aprovação do PL da Dosimetria, chama medida de anistia disfarçada e reforça que votou contra a redução das penas de golpistas.

Parlamentar afirma que decisão reescreve a história e enfraquece as instituições ao beneficiar condenados pelos ataques golpistas.

Ministra do STF faz declaração durante fórum do Mercosul e destaca papel do Judiciário na proteção dos direitos fundamentais.

A afirmação ocorreu durante a sanção da lei de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil

Deputada destaca que responsabilização é uma vitória do povo brasileiro e reforça confiança nas instituições.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou ser “urgente reafirmar a soberania jurídica do país”

Senador defende união das forças progressistas contra ameaças autoritárias e relembra contexto histórico da Lei da Anistia de 1979

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não pretende pautar propostas…