Por: Alan Robert
Na tarde desta quarta-feira (10), em conversa com o portal Aqui Só Política, a deputada federal Lídice da Mata avaliou como grave a aprovação do PL da Dosimetria, que reduz penas e altera regras de progressão para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo ela, o texto aprovado abre caminho para a revisão de sentenças, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e diminuir o tempo mínimo de prisão.
Questionada sobre o impacto político e jurídico da proposta, Lídice afirmou que o Congresso não fortalece a democracia, mas a enfraquece, ao reduzir penas de quem tentou subverter o resultado das urnas. Para a deputada, o projeto funciona, na prática, como uma anistia disfarçada, construída por meio de benefícios indiretos como progressão após um sexto da pena e possibilidade de retroatividade.
A parlamentar também criticou a motivação dos congressistas por trás da aprovação do texto, afirmando que faltou coragem para assumir uma anistia explícita e que parte do Parlamento escolheu um atalho para aliviar a situação de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Na noite de terça-feira (9), Lídice foi uma das parlamentares que votaram contra a redução das penas, reforçando sua posição diante do tema.
Sobre o papel do Supremo Tribunal Federal diante das revisões que poderão ocorrer, Lídice destacou que a Corte continuará sendo o guardião da Constituição, mas ressaltou que o Congresso não deve legislar para reescrever o passado. Ela afirmou que o dever do Parlamento é proteger o Estado de Direito e não flexibilizá-lo para atender interesses políticos.
Alan Robert é jornalista, formado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – UNIFTC. Seu primeiro contato com a política foi por meio do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia – ASSUFBA. Atualmente, atua como jornalista de entretenimento e política nos portais Alvo dos Famosos e Aqui Só Política com Cintia Kelly.
