“Até o momento em que eu for presidente, nenhum vereador aqui vai sofrer nenhum tipo de ameaça, porque essa ameaça não está indo ao vereador, está indo à Casa”, disse o presidente da Câmara em sessão desta terça (09)

O requerimento, apresentado pelo vereador Lulinha da Gente (União Brasil)

Hamilton Assis afirmou que o resultado confirma a inexistência de fundamentos legais e classificou o caso como uma “tentativa de intimidação política”

A declaração foi feita durante a inauguração da fábrica da BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador

Para o líder do PL, a decisão demonstra respeito a quem produz e rejeita a alta de impostos

O pedido de sustação partiu do PL, com base no dispositivo constitucional que garante à Câmara a prerrogativa exclusiva de deliberar sobre ações penais contra deputados

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que os parlamentares estão sendo punidos por “obstruir a Câmara para barrar a anistia e combater injustiças”

A deputada federal Luizianne Lins (PT), havia tirado licença do mandato para participar da missão humanitária na Faixa de Gaza quando foi interceptada pela Marinha Israelense

A proposta proíbe contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em situações emergenciais de saúde pública

A principal mudança é a expansão da faixa de isenção do IPTU, que passará de 5,5 mil para cerca de 25 mil imóveis, beneficiando especialmente famílias de baixa renda