O Superior Tribunal Militar (STM) deu andamento a uma representação que pode resultar na perda de patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco militares. A decisão foi divulgada na quinta-feira (18) e determina o encaminhamento do pedido à Procuradoria-Geral de Justiça Militar para manifestação.
A iniciativa partiu da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que solicita a perda de patentes de Bolsonaro, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto, todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro José Barroso Filho, entendeu que o tema possui relevância pública e reconheceu a legitimidade da parlamentar para provocar a análise do caso.
Na decisão, o ministro destacou que o julgamento no STM não revisa a condenação penal, mas avalia os efeitos éticos e morais da conduta dos militares à luz do Estatuto dos Militares.
