O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que determina o uso de linguagem simples em todos os órgãos públicos do país. A medida visa facilitar o entendimento das informações divulgadas pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, evitando o uso excessivo de termos técnicos e burocráticos. O texto, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), foi aprovado com mudanças e agora retorna à Câmara dos Deputados para revisão.
O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), defendeu a proposta como um avanço na transparência e no acesso à informação, destacando que a comunicação do poder público deve ser clara e compreensível para todos os cidadãos. A iniciativa estabelece diretrizes para a redação de documentos oficiais e inclui a obrigação de adaptar conteúdos para pessoas com deficiência.
Além de melhorar a compreensão dos cidadãos, a Política Nacional de Linguagem Simples pode reduzir custos administrativos e otimizar o atendimento público. Segundo a Agência Senado, o projeto também prevê a criação de versões em línguas indígenas quando necessário e impõe a obrigatoriedade da norma para municípios de todos os tamanhos, sem exceções.
