Para ter direito ao benefício, será necessário apresentar comprovante de matrícula, manter frequência mínima de 75% e possuir documento estudantil válido

A audiência publ, realizado para discutir o Projeto de Lei 319/2023, de autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB) — que propõe declarar como de utilidade pública o imóvel situado na Rua da Graça, nº 49, bairro da Graça

O Projeto de Lei 2.857/2019, que prevê aumento de um terço na pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes pela internet, foi aprovado com unanimidade

Conforme o regimento, o cargo é assumido pelo ministro mais antigo que ainda não tenha presidido a Corte

“Acho que os dois têm que descer do palanque, porque o momento de fazer política não é agora”, declarou o presidente da Câmara Municipal e Salvador, Carlos Muniz

As mudanças anunciadas impactam as secretarias de Administração e de Ciência e Tecnologia e Inovação

O prefeito acusou Jerônimo de omissão diante das demandas da população de Conceição do Coité e atribuiu a conduta do chefe do Executivo estadual à pouca vontade de negociar

“É isso que vai fazer a diferença”, disse o governador de São Paulo sobre diálogo entre Lula e Trump

Segundo a vereadora, a realidade observada nas ruas de Salvador contradiz o levantamento

O presidente dos EUA, Donald Trump que Brasília registra 13 homicídios a cada 100 mil habitantes; dado diverge dos números oficiais da SSP-DF