Ubiratan Sanderson relata visita ao ex-presidente no hospital e afirma que ele está debilitado física e mentalmente

O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, da Comarca de Salvador, entendeu que, apesar dos indícios de autoria e materialidade do crime, não havia elementos suficientes para manter o cárcere

As homenagens buscam reconhecer trajetórias ligadas à valorização da saúde pública, ao fortalecimento da advocacia e ao desenvolvimento social e econômico da Bahia.

“No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”, escreveu em suas redes sociais

Três das representações foram apresentadas pelo PT e uma pelo PSOL. Até então, os processos estavam parados na Mesa Diretora, aguardando despacho de Motta

A medida impede que a esposa e a filha do ministro da Saúde entrem em território estadunidense

Para ter direito ao benefício, será necessário apresentar comprovante de matrícula, manter frequência mínima de 75% e possuir documento estudantil válido

A audiência publ, realizado para discutir o Projeto de Lei 319/2023, de autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB) — que propõe declarar como de utilidade pública o imóvel situado na Rua da Graça, nº 49, bairro da Graça

O Projeto de Lei 2.857/2019, que prevê aumento de um terço na pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes pela internet, foi aprovado com unanimidade

Conforme o regimento, o cargo é assumido pelo ministro mais antigo que ainda não tenha presidido a Corte