A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira (12), o projeto de lei do vereador Cézar Leite (PL) que veda a exposição de cartazes ou materiais relacionados à identidade de gênero de crianças trans nas escolas municipais. A proposta será enviada ao plenário na próxima semana.
Leite afirmou que o objetivo é “evitar a exposição precoce de crianças a mensagens complexas sobre identidade de gênero em locais de ensino e de saúde, permitindo tratamento responsável com acompanhamento profissional”.
O projeto proíbe a colocação de cartazes sobre cirurgia de transição de sexo em unidades escolares e de saúde.
