O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Edson Fachin

A CPMI foi interrompida após troca de acusações entre deputados

A proposta estabelece diretrizes para o atendimento de mulheres no âmbito do SUS no Estado

Durante debate sobre proteção de mulheres, a senadora afirmou que a Comissão de Direitos das Mulheres trabalha para consolidar dados nacionais sobre violência

Deputado contesta contagem de votos que aprovou quebra de sigilo de Lulinha e sessão termina em confusão

Levantamento indica que 46,7% veem propaganda eleitoral antecipada em ida do presidente a desfile no Rio

Pré-candidato do PL diz que proposta é “gesto público” e defende mandato único para presidente da República

Parlamentares prestaram solidariedade a mortos e desabrigados após temporais que atingem a Zona da Mata mineira

Ministro afirma que discutirá tema com o presidente e que decisão depende de eventual ida à reunião com Donald Trump em março

Relator da proposta na CCJ afirma que buscará consenso entre partidos e sociedade, apesar de resistências e alerta da indústria sobre impacto bilionário